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quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Onde está o escândalo da LAN45?


Hoje se espalha pelas redes sociais uma informação sobre a demonstração dos gastos em campanha do candidato social democrata - Custódio Mattos. Este demonstrativo cita pagamentos efetuados a cabos eleitorais.

O que me deixou indignada foi colocarem como escândalo algo legal (de legalidade). Se fosse proibido  pagar cabos eleitorais, na lei 9504/97 (Lei eleitoral)que dispõe, dentre outras coisas, sobre as  despesas de campanha, não existiria um artigo que trata das relações transitórias entre os candidatos e os chamados cabos eleitorais (Art. 100).

Outro equívoco dos “postantes” (compartilhadores da informação) foi colocar o link do perfil de cada pessoa que recebeu pelo serviço de cabo eleitoral, expondo as pessoas de forma gratuita, podendo até se configurar como injúria.

É jocoso fazer esse estardalhaço todo para algo  lícito, ou alguém acreditava mesmo que pessoas iriam ficar trabalhando de graça? Pior acusar de escândalo e dizer que estão gastando dinheiro público, com que provas afirmam isso, já que o candidato foi o que mais recebeu pelo fundo partidário, e  se fizerem as contas da movimentação está tudo ok?

Não estou na defesa do candidato, até porque eu mesma fiz já um post aqui no blog sobre a LAN45, e os erros cometidos, lá eu coloquei a possibilidade de pagamento, o que foi confirmado  pela prestação de conta do partido.

Minha opinião com relação a Lan45 não muda: acho uma excelente proposta, mas que não estão sabendo utilizar, mesmo com pessoas sendo pagas. Ai a situação piora para eles, se está pagando pode exigir um pouco mais de disciplina e conhecimento não é mesmo? Mas ai não entra no mérito de prestação de conta e sim relações trabalhistas.

Mas precisamos ser justos. A prática não é ilegal, a lei inclusive respalda as relações de trabalho entre candidato e cabo eleitoral. Diferentemente do que acontece no partido dos trabalhadores, que não prestou conta de nenhum pagamento pessoal que trabalham na campanha.

Estranho isso não? Ai só há duas opções: ou omitiram o gasto com pessoal na prestação de conta junto ao TER, ou  não estão pagando pessoal que trabalha em campanha, confirmando os boatos que rolam nas redes sociais. Ou será outro motivo? Na internet tudo é possível.
Mas e ai quem está irregular, o PSDB ou o PT.

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Assim só me resta a acreditar que estão procurando qualquer subsídio para atacar o adversário, de forma a deixá-lo 
p.s: Citei apenas os dois partidos pelo fato deles estarem polarizando a discussão.
p.s 1: Lei 9504/97 Art. 100. A contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais não gera vínculo empregatício com o candidato ou partido contratantes. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9504.htm
p.s: as despesas podem ser conferidas aqui http://inter01.tse.jus.br/spceweb.consulta.receitasdespesas2012

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Ao pesquisar sobre  os demais candidatos, não encontrei a prestação de contar de Laerte Braga, Victoria Mello. Marco Aurélio eu não pesquisei por possível impugnação.

De Bruno Siqueira estive olhando e dois fatos me chamaram atenção: não existe também despesa de pessoal. Sei que no comitê dele tem pessoas trabalhando o dia todo. Não acredito que estejam  trabalhando o dia todo voluntariamente.  Pode ser que estejam por alguma empresa lá, e contou como pagamento a empresa. Isso cabe ao candidato esclarecer. 

Na prestação de contas do PMDB ainda me chamou atenção a ausência de prestação de conta da empresa Aria, ou em nome de Nivaldo Alvarenga, alguém que estava bastante ativo na campanha virtual,  e inclusive aceitando pessoas falarem que ele estava trabalhando para o Bruno. Chegou a ser expulso do grupo JUIZ DE FORA por ter colocado o emprego de uma pessoa em risco, para defender Bruno. Será que ele era só voluntário?

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