Às
vezes leio sobre as propostas e me questiono como os projetos são criados, por quem são
pensados,d e onde tiram tais idéias. E ainda, se não param para refletir e
pesquisar sobre o assunto.
E
a única conclusão que chego é que gostam de fazer o povo de bobo, fingindo
fazer alguma coisa.
Hoje
fiquei inquietada com uma proposta apresentada ao plenário da Câmara Municipal
de Juiz de Fora pelo então vereador Antônio Aguiar que “obriga a manutenção de profissionais habilitados em
reanimação neonatal na sala de parto de hospitais, maternidades, clínicas e
unidades do Sistema Único de Saúde (SUS).”
Fico pensando se o
vereador, e também médico (pediatra) é tão leigo no assunto ou quer
fingir que faz alguma coisa. Ou pior se recebe projetos prontos de assessores,
apoiadores, executivo, sem verificar ou
pesquisar a respeito.
È verdade os índices apresentados por ele, quando apresentou
o projeto, porém trata-se de um projeto obrigando algo que já é obrigatório. E está
assegurado na portaria nº 985/1999 No Artigo 3º, Item VII da ANVISA.
Se tal prática não está sendo respeitada no município não
cabe uma lei obrigando o que já tem de
ser, o que já é obrigatório; Mas fiscalizar e fazer valer as regulamentações,
orientações, leis, Portarias, etc.
O que não podemos e ficar eternamente criando o já
existente, e não fiscalizando o que deve
ser fiscalizado e exigido a correção se necessário. E fiscalizar não significa
ficar criando eternamente comissões para resolver problemas, mas fazer valer a
legislação.
Chega de engodo!
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p.s. 1: eu bato o olho num projeto desses, enquanto enfermeira, e já me inquieta os equívocos, como que para um pediatra não?
p.s.2: E eu que acreditava que a única salvação do legislativo esse ano seria o Antônio Aguiar.
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