Fim de ano

Mais um ano de finda e as velhas  promessas ressuscitam, os desejos  se multiplicam, e  a avaliação do ano que se passou se torna inevitável.

Não posso reclamar do meu 2011, foi um ano de perdas, mas também de muitas alegrias, mudanças, transformações. Foi um marco! Um redescobrir a mim mesma.

Revi amigos, conquistei outros tantos, errei, consertei os erros, aprendi mais ainda! Não me arrependi! Novamente aprendi.

Enfim vivi!

Tratamento Final de Lixo Hospitalar: Refletindo sobre Simão Pereira.

Há aproximadamente cinco dias tive conhecimento de que uma empresa de incineração de lixo hospitalar estava para ser instalada na cidade de Simão Pereira MG, através de contato adquirido a partir das minhas postagens sobre o caso de Ewbank da Câmara.

Acessei o link que me enviaram e entrei em contato com o vereador Gilson Chapinotti ( PT) de Simão Pereira, o qual me convidou para participar de uma audiência pública que trataria da instalação de uma empresa de incineração de lixo hospitalar.

Durante a audiência, pude perceber em algumas falas algo que já vinha percebendo com relação a “corrida”, quase armamentista, para instalação de empresas de esterilização de lixo (industrial e/ou hospitalar) em pequenas cidades mineiras. E também algumas perguntas que assola algumas mentes pensantes.

Uma pergunta freqüente na audiência foi: “por que a escolha de Simão Pereira?”. Outra questão levantada pelo vereador supracitado foi se Simão Pereira precisa de tal investimento.

As duas questões se complementam e não podem, em absoluto, ser discutidas em separado. Assim como não se pode trabalhar o contexto de Simão Pereira em separado dos demais casos (Ewbank, Ubá, Rio de Janeiro e Contagem). Digo isso porque não acredito em coincidências em todas as empresas buscarem a zona da mata mineira!

Pois bem, parte da resposta já foi dada: localização na zona da mata, perto de leito do rio, e cidade pequena, com pouca representatividade da oposição ao executivo (na esfera municipal). Essas são características que as empresas estão procurando, mas por quê?

Simples! A zona da mata está facilitando (sabe-se lá por quê?) autorizações duvidosas. E o perto de rios porque podem argumentar a autoclavação, assim aproveita-se o rio perto, dentre outros fatores favoráveis, mas muito técnicos que não cabe explicá-los ou enumerá-los aqui (até risco de incêndio justificam com isso).

Outra opção por conta de cidade pequena é a questão da compreensão, nada é tão terrível, que não se possa camuflar com meia dúzia de empregos, palavras bonitas e dinheiro! Essa é uma verdade irrefutável. Além de mão de obra barata!

O caso de Simão Pereira embora esteja atrelado aos demais municípios que passam pelo mesmo problema, diverge deles em alguns aspectos, como a empresa que deseja se instalar. A priori, não existe nada na internet que incrimine ou coloque a prova a idoneidade da empresa. O que não quer dizer a instalação seja recomendada ou indicada.

Ai cabe uma discussão técnica acerca do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde (PGRSS). Segundo a ANVISA, segundo RDC 306/2004, cabe ao estabelecimento gerador do resíduo o gerenciamento do mesmo, que consiste em várias etapas desde segregação até destino final, que abrange o tratamento final do lixo hospitalar sem riscos de contaminação do meio ambiente. Ora a cidade possui apenas atenção primária e pronto socorro de responsabilidade do município como maiores geradores de resíduos de saúde. O que não soma grande quantidade de resíduo. Porém mesmo assim eles devem ser tratados de forma a não contaminar o meio ambiente (incluindo o homem), sendo assim as instituições devem escolher o melhor destino final para tender a essa regulamentação. Independente de qual for a escolha e o município não possuir pessoas com habilidade técnica para tal, ou a tecnologia necessária, e sendo o município o responsável pelo gerenciamento, deve-se obrigatoriamente abrir licitação para esse tratamento. Porém a escolha do destino final deve se dar levando em consideração a quantidade de lixo, as condições do município, etc.

E embora a incineração seja utilizada, seja recomendada, para o contexto atual do município ela não é indicada, seria um gasto excessivo, risco iminente de contaminação ambiental, etc. Ou seja, existem várias formas de se tratar o lixo, o que vai determinar é a demanda, o espaço existente.

Nenhuma forma de tratamento é 100%, a autoclavação gasta recursos hídricos e elétricos, a incineração pode liberar dioxina e furanos, todos demandam um espaço físico suficiente e livre de riscos para aterro sanitário, etc. Então o que vai nortear a escolha é SEMPRE a demanda e condições do município.

Vou retornar ao ponto da RDC, a instituição geradora deve arcar com TODO o processo de gerenciamento do resíduo, da segregação (separação) até o destino final de forma a não contaminar o meio ambiente, assim se pensarmos racionalmente e tecnicamente do prisma ambiental o tratamento deve ser feito o quanto antes. Então o coerente é que se faça o tratamento na própria instituição, mas como muitas não possui espaço físico e adequado pra tal, fica a cargo do município oferecer condições para tal ( nem que seja espaço etc.)

Mas de uma forma jocosa e despreocupada pipocam empresas do ramo de tratamento de lixo hospitalar, se instalando em locais estratégicos e fazendo com que o lixo seja transportado, mesmo que em caminhões e container adequado, de forma irresponsável por várias estradas e passando por cidades.

Esse é um outro movimento que tenho ficado atenta, não só com relação a diversificação de empresas de esterilização de lixo, como consultorias ambientais, que vem se aproveitando do desconhecimento, da iminência de urgência dos casos, do apavoramento de alguns para oferecer seus serviços, muitas vezes por um preço absurdo, e o que fazem é bem pouco, haja vista que somente quem está no próprio município tem condições de executar.

Então o que devo concluir é que sem dúvida há uma jogada que rende muitos dividendos com relação ao tratamento de lixo, por um lado empresas de tratamento do mesmo e consultorias e do outro municípios que sem dúvida devem estar tendo alguma vantagem além de empregos e atrativos, sem se preocuparem ( talvez por desconhecimento de causa e gravidade) dos efeitos nocivos das escolhas.

Outra certeza que o point dessas empresas está na zona da mata, o motivo pode ser desde um grande esquema de lixo, até mesmo facilitações dos órgãos competentes de fiscalização.

As cidades devem ficar alerta com relação a isto.

Uma jogada de Mestre

A Tribuna de Minas publicou hoje uma reportagem sobre a implantação de um incinerador na cidade de Ewbank da Câmara. Noticia esta que estava prevista há pelo menos dez dias, e que curiosamente foi publicada somente hoje, no mesmo dia que haverá uma tribuna livre para tratar do tema.

Um tema importante e que ficou por baixo dos panos por muito tempo foi resgatado hoje, após começar um movimento nas redes sociais, o qual não foi citado na reportagem. Daí surgem questionamentos sobre os motivos de ser publicado somente hoje? Ou ainda por que não citaram o movimento das redes sociais?

Na própria reportagem responde algumas perguntas que podem a vir surgir. O próprio chefe do executivo de Ewbank coloca que o tema está sendo tratado como político e não como técnico. Uma vereadora aponta fraude na votação do empreendimento. Ora é ou não uma questão política?

Há um email circulando na internet no qual relata que professores da UFJF fizeram um laudo em 2008 contra a instalação da empresa em Ewbank, esse mesmo email ainda conta que políticos procuraram a UFJF para que o laudo fosse anulado. Isso no ano de 2008.

Nesta época eu fazia pós graduação em filosofia, e conheci um dos professores que participou da equipe que fez o laudo. O mesmo me convidou para fazer uma palestra na pós graduação em meio ambiente. Esta palestra é dada todo ano por uma conceituada professora de enfermagem, mas naquele ano ela não foi chamada, e sim eu. Depois as coisas voltaram a seu curso normal.

Mas qual seria esse político influente? Não é muito difícil lendo a reportagem. Ela apresenta uma pessoa de sobrenome Pestana como responsável pela empresa de esterilização de lixo hospitalar em Minas Gerais. Ora Pestana não é um sobrenome muito comum, é diferente de Silva, marques, Gonçalves, Oliveira, etc.

Outra curiosidade que a notícia traz é sobre o custo da incineração, coloca como se o custo fosse alto, pois gasta-se energia. E a esterilização não? E o preço dos equipamentos? Instalação de autoclave? Gasto de energia e ÁGUA? Definitivamente autoclave comum não respeita o desenvolvimento sustentável definitivamente. Mas tiveram uma sacada sensacional: colocaram como a fiscalização e as exigências de instalação brasileira como falha, fraca. Ora não é hora de começarmos a exigir isso dos nossos senadores e deputados? O mundo inteiro já sabe que incineração é sem dúvida o melhor tratamento do lixo.

Também é possível perceber pela reportagem que omitiram o partido político dos políticos (gestores e legisladores) citados. È no mínimo jocoso, mas que passará batido para muitos.

Mas a sacada melhor não se insere no tema em questão, mas em publicar a noticia logo depois de noticiar o aumento dos vereadores, quer noticia melhor para desvalorizar todas as demais?

A vida é feita de paradoxos, sendo o pensamento parte essencial da vida, ele também deve seguir a linha paradoxal, a unidirecionalidade do pensamento pode levar a uma racionalidade extrema ou a emoção incondicional, o que leva a equívocos e à limitação, que por sua vez, traduzem-se na superficialidade de idéias.

Incineração do lixo hospitalar

Voltou a pauta da cidade a discussão sobre a instalação de uma empresa de incineração de lixo hospitalar – Trusher – na cidade mineira de Ewbank da Câmara, a poucos quilômetros de Juiz de Fora e a 3km da Represa de Chapéu D’Uvas. A discussão ronda os riscos ambientais frente à idoneidade da empresa, que responde a processos jurídicos ambientais e de danos à saúde.

Paralelo a essa discussão ocorre também a reclamação de que três cidades mineiras ( Santos Dumont, Ubá e Barbacena), exportam seu lixo para Juiz de Fora, inclusive lixo hospitalar não tratado.

Aos olhos de um leigo são temas distintos, porém se cruzam no quesito ética e responsabilidade social, se analisados do prisma de que Juiz de Fora também exporta seu lixo hospitalar para Ubá e Grande Belo Horizonte – precisamente bairro Santa Luzia.

E é justamente nesse aspecto minha crítica acerca do movimento contra a importação do lixo e contra a empresa de incineração de lixo hospitalar. Não que seja errado se manifestar contra, o equívoco se insere nas reivindicações, que por sua vez deixam brechas para findar a discussão.

Os argumentos utilizados são de que o meio ambiente é agredido, uma vez que a incineração de lixo hospitalar emite dioxinas que podem contaminar água, alimentos, animais e até pessoas. Os danos humanos podem ser irreversíveis (má formação congênita, problemas respiratórios, câncer, aborto, etc.) e letal.

É importante frisar que o método mais eficaz para tratamento do lixo hospitalar, levando em consideração principalmente aspectos físicos (ambiental, espaço físico, mão de obra, etc) e financeiros. E isto não é um discurso piegas, mas a nível mundial. Países de primeiro mundo conseguiram diminuir lixo reciclável e incinerar boa parte do restante.

Então não é errado tentar negar essa tendência, o que não se pode deixar acontecer é que empresas de idoneidade duvidosa se instalar. E nem se pode justificar com falta de equipamentos apropriados, pois estes são comprados novos.para uma empresa desse ramo ser autorizada para funcionamento (pois precisa de alvará de órgãos competentes como do meio ambiente local).

Uma empresa de incineração de lixo, seja ele hospitalar ou não, tem que ter técnicos para controle de equipamentos, ambiental, etc todo o momento de funcionamento, ou seja, se trabalhará 24 horas, deverá ter esse supervisor 24 horas. Como se fosse um hospital, se é hospital deve ter o número de plantonistas TODO o tempo de funcionamento, caso contrário pode0se fechar, de nada adianta.

No caso em questão, especificamente há que se pensar na dinâmica política (que não há outra forma de se classificar). Não há só o problema de possibilidade de contaminação ambiental. Deve-se pensar num sentido mais amplo. Daí surge algumas questões que devem ser pensadas, estudas para que não se dê “murro em ponta de faca”, em outras palavras que seja realmente uma mobilização de resultados e não apenas de visibilidade e que acabará na permissão para instalação da empresa:

1) Por que a escolha de Ewbank da Câmara?

Não se pode apenas pensar que é uma questão de impostos. Empresas de incineração não podem ser instaladas em meio urbano, eis ai algo que muitos não se preocupam, e muitas empresas como Sequip e Trusher estão instaladas em meio urbano. Outra questão é a mão de obra barata e entendimento sobre o assunto, por questões de ser cidade pequena, distante de grandes empresas favorece a questão de técnicos em horário integral de funcionamento. Se a fiscalização bate na mais próxima esta logo fica sabendo e é fácil locomover o técnico que pode ter mais vínculos empregatícios e fazer visitas esporádicas ao local.

2) Por que não Juiz de Fora?

O lixo hospitalar de Juiz de Fora conforme anteriormente dito é exportado para BH e Ubá para tratamento pela empresa SERQUIP, concorrente e também de idoneidade duvidosa da Trusher. A escolha por Juiz de Fora poderia parecer muito mais uma briga comercial. E quando os contratos são fechados logicamente ambas as partes devem levar vantagem com o mesmo, sabe-se lá qual foi os patamares contratuais entre Juiz de Fora e a Serquip. Outra questão é sobre a implantação da SUPLAM na cidade, que já vinha sendo negociada desde 2009, e que só foi acertada este ano.

3) Se Juiz de Fora está preocupada com a não contaminação do ambiente, por que envia seu lixo para outras cidades?

È uma bela pergunta, considerando que enviamos para cidades que se mobilizam contra a contaminação do ambiente, pessoas estão doentes e o que fazemos por elas? NADA! Ou seja, não queremos nosso mal, mas favorecemos que outras pessoas adoeçam por nossa omissão diante do fato. E por que deixamos que Ubá, Santos Dumont e Barbacena despejem seus lixos aqui? Isso sem considerarmos os riscos do transporte do lixo contaminado até a empresa que dará o destino final. Uma empresa mais próxima seria menos riscos ambientais.

4) Por que Juiz de Fora cria uma lei municipal sobre gestão de resíduos sólidos, na qual a instituição que não seguir é passível de levar multa e permite que lixo hospitalar de outras cidades entrem na cidade sem tratamento?

Existem muitas questões que envolvem o tema, que dependem de estudos na área ambiental (incluindo não so o meio ambiente externo, mas hospitalares também) jurídica e das empresas envolvidas. Não é algo muito simples, tão pouco para leigos e aventureiros se arriscarem, é muito detalhe e arranjos ( conchavos).

Não é um tema fácil de trabalhar, com um agravante nesse caso que é trabalhar com a própria realidade (Juiz de Fora) e outras jurisdições ( BH, Ubá, Ewbank, etc.). além disso falar de lixo hospitalar não requer que pensemos apenas na questão da incineração – destino final, mas principalmente, com relação a geração do resíduo. Se queremos menos agressão do ambiente temos que ver TODO o processo desde a geração (buscar diminuir esta, talvez com um projeto de metas para as instituições atingirem), passando pela segregação, armazenamento, transporte até o destino final. Ou seja um processo longo, demorado, que envolve várias atividades profissionais.

Sendo assim os esforços não podem se reduzir ou ser no sentido da proibição da instalação de uma empresa de incineração, mas que não seja permitido a empresas que estejam com processos judiciais ou tenham algum problema em sua “ficha”, em seu histórico. Junto a isso exigir a não importação de lixo, controle de qualidade no transporte e condições para diminuir a quantidade de lixo gerado e estimular a reciclagem. Sem esses itens básicos, qualquer esforço é equivocado.