A discussão sobre a redução
linear do IPTU conforme propõe a candidata do PT em Juiz de Fora se acirrou e
rendeu uma declaração do professor da UFJF doutor em economia.
Para responder a ele não
utilizarei dos meios e teorias econômicas/ tributárias, pois o que ele expôs é incontestável. Porém não
podemos lidar com o problema apenas do prisma
econômico, mas funcional e político. O processo aumento-redução do IPTU
e demais tributos passa obrigatoriamente pela discussão situacional tanto da
cidade quanto dos programas dos candidatos.
Por isso é importante observar
alguns dados apresentados pelo professor no decorrer do seu texto (abaixo em
anexo).
A primeira questão que foi interessante abordar é que os
jornais divulgaram na primeira semana
que sucedeu o pleito eleitoral do
primeiro turno na cidade foi que a campanha de Margarida Salomão não havia
renovado com sua equipe de Marketing, possivelmente poderiam contratar Cacá
Moreno, responsável pela campanha de Márcio Lacerda (PSB) que ganhou na capital
mineira em primeiro turno. Porém a contratação não ocorreu e ninguém sabe quem
é o responsável agora pela campanha, e o professor fala de palpites de uma
equipe de marketing. Pergunto onde está a transparência da candidata para com o
povo? Ora boatos correm a revelia
dizendo que quem “comanda” agora a campanha é Vitor Valverde. Não se
desmente o boato e ainda não apresentam
uma nova equipe, e esta deve ser especializada pois o professor diz que a
equipe achou necessário agregar a imagem dele à proposta. Algo pomposo um
doutor falar em nome da campanha explicando. Isso pode impressionar: não é
coisa de amador. (http://eleicoes2012.tribunademinas.com.br/noticia/margarida-nao-renova-com-equipe-de-marketing)
A seguir o professor se apresenta
dizendo que sucedeu na cadeira de
professor na Federal a sua competente professora Maria Helena Leal. Para quem
não conhece a Sra. Maria Helena Leal, é uma mulher de meia idade, que costuma
caminhar ao final da tarde, inicio da noite, ao longo do Rio Paraibuna, lá pela região leste, tem cabelos a altura do
queixo loira. Conhecida também na cidade por ser a nossa ilustríssima SECRETÁRIA DE SAÚDE, a
qual teve vários impasses com o
sindicato dos médicos, por
ocasião das paralisações e greves de médicos, a mesma que não repõe médicos que
pediram demissão de várias instituições de saúde principalmente HPS. Sim ela é economista com pós graduação em saúde
pública, e mesmo sendo economista não conseguiu resolver o problema salarial
dos profissionais de saúde e tão pouco as questões de gastos com terceirizações.
O professor também não perdeu a oportunidade no melhor
estilo petista de atacar o candidato Bruno Siqueira ao falar que é desprezível o mesmo relacionar mudanças tributárias com crimes
cometidos por Bejani, e dizer que essa prática é para beneficiar bancos. Bom
isso demonstra que o professor ou quis apenas atacar o adversário de sua
candidata, ou simplesmente não está acompanhando. O candidato não relacionou a
mudança tributária aos crimes de Bejani, ele relacionou a estratégia de
campanha da candidata em anunciar uma redução linear de IPTU e ISS tal como fez
o Bejani, ainda antes de todos conhecerem seus crimes. Assim como ao afirmar
que a REDUÇÃO LINEAR (ou seja, igual para
todos) beneficia também quem não precisa,
os bancos e grandes empresários. Vale aqui lembrar que o maior doador
financeiro declarado no site do TSE do PT JF foi a empresa prestadora de
serviços financeiros (inclusive para bancos como Banco do Brasil, Bradesco,
Itaú, Santander e BMG) foi a PRESTASERV. (http://bruno15.com.br/blog/2012/10/24/bruno-assume-defesa-da-populacao-contra-interesses-dos-bancos/ e http://liliangoncalves.blogspot.com.br/2012/09/a-logica-petista-iii.html)
Então chegamos à parte
incontestável que é a explicação tributária de Juiz de Fora. Diferentemente do
que a militância do Partido dos Trabalhadores prega (que foi abusivo), o professor
afirma que o aumento era necessário ajustar as contas do município.
Porém ele questiona a necessidade de continuar com “esforço tributário” ou
aliviar. E o mesmo responde de forma muito esclarecedora que se pode aliviar, e fez uma breve análise das
contas de Juiz de Fora e o empate que
isso traria, e sintetizou que não haveria grandes impactos.
Ainda ressaltou que os
investimentos de infraestrutura que a
cidade precisa, os recursos virão das instâncias federal e estadual. E a contra
partida poderá ser arcada por parcerias
com empresas e receitas vinculadas.
Isso é muito lindo, porém devemos
considerar alguns dados. Não se pode delegar as instâncias federal e estadual
nossa responsabilidade. Muitos
orçamentos são tripartide, e bipartide, a cidade contribui com algo e de alguma
forma. E ainda, como falar em parcerias com empresas (nada mais é do que
terceirização) quando a própria candidata fala em rever e reverter as
terceirizações. O correto é concurso público,
licitações, incentivo municipal.
Acho muito arriscado ainda um
economista falar com relação aos gastos com saúde, a referência nós temos na
prática representada pela figura de Maria Helena Leal Castro, atual secretária
de saúde do município, ainda mais referenciando
como fez o atual prefeito (Custódio): saúde sucateada, profissionais mal
remunerados e ainda terceirizações. Bem,
se é essa referência o programa de
Margarida Salomão vai por água, e
Margarida começa representar a verdadeira continuidade do que estamos
vivendo.
Para finalizar a
respeito se a redução é ou não pertinente,
vamos a dois aspectos finais: 1) Para falarmos de redução de orçamento é
importante considerarmos o que estamos propondo. Os candidatos falam em construção
de novas UPAS e UAPs, obras viárias,
construção de escola, ampliação do horário de escolas, reajuste no
salário dos funcionários públicos, concursos públicos, etc. Isso gera uma despesa,
aumenta a despesas do município, dessa forma,falar que a redução de 22 milhões
de reais não significa muito para as
contas do município é desconsiderar, também, todo um programa apresentado ao
longo dos últimos meses; 2) ao falar da redução o professor esqueceu-se ainda
da LDO/LOA (lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual) que será
aprovadas ainda este ano. E pelas primeiras discussões na CMJF, parece que o
município terá um orçamento de 1, 2 bi em 2013, com uma despesa total próxima a
1 (um)bi, e em primeira discussão os vereadores querem incluir 180 emendas. Será
que 22 milhões não farão falta? Basta fazer uma continha simples de subtração
param saber.
(http://www.tribunademinas.com.br/politica/vereadores-incluem-180-emendas-na-ldo-1.1162034 e http://www.tribunademinas.com.br/politica/ldo-preve-receita-de-r-1-2-bi-para-2013-1.1117952
)
Dito isto é possível destacarmos
pela fala do professor e eleitor de Margarida:
a) O
professor concorda que o aumento do IPTU na cidade era necessário. Então a
alegação dos militantes do PT sobre
aumento abusivo, culpando os atuais legisladores de terem votado a favor e que
Bruno Siqueira nada fez a respeito, é infundada;
b) Ao
afirmar que poderá se usar recursos como
os utilizados por Custódio, ao invés de recursos correntes é correto, logo
afirma que as terceirizações não são erradas, equivocadas e nocivas como a
militância, o partido e a própria candidata colocam.
Sendo assim,
concluo dizendo, que o texto é muito mais uma tentativa de iludir a população
por declaração de um doutor e professor da UFJF, através de uma bela jogada de
marketing, do que uma explicação sobre a possibilidade de redução de tributos
na cidade. Embora a explicação sobre a necessidade de aumento e possibilidade
de redução serem reais, volto a afirmar POLÍTICA NÃO É PONTUAL.
Já ia me esquecendo de me
identificar: “eu, sou eu e minhas circunstâncias” (Ortega y Gasset). Às vezes
enfermeira, às vezes blogueira, outras
jornalista, outra escritora. Voluntária em
ONGs, filha, moradora da zona norte da cidade, usuária de transporte
urbano coletivo, que sempre estudou no
ensino público, eleitora de Bruno Siqueira e falo apenas como POVO.
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Texto de Marcus David
"É POSSÍVEL REDUZIR O IPTU EM JUIZ DE FORA Prezados amigos e prezadas amigas, A candidata Margarida Salomão apresentou, na última semana, ousada proposta de redução dos impostos municipais. Com muito orgulho, fui convidado por ela para debater tecnicamente a proposta e sua assessoria de marketing achou por bem usar minha imagem nos comerciais e programas, referendando tecnicamente tal proposta. Senti-me honrado pelo reconhecimento e principalmente pela credibilidade (pelo menos no entendimento da equipe de marketing) que minha imagem agregava à proposta. Para os que não me conhecem sou professor doutor da UFJF e sucedi minha competente professora doutora Maria Helena Leal Castro na cadeira de Finanças Públicas dos cursos de graduação, MBA e mestrado da nossa universidade. A ousadia da proposta provocou um grande debate na cidade e pela minha participação no anúncio fui questionado por muitos colegas, alunos, amigos e até mesmo desconhecidos sobre a viabilidade desta redução. O que pretendo fazer neste texto é esclarecer alguns aspectos da proposta e o porque afirmo que é possível reduzir o IPTU em Juiz de Fora. Antes quero manifestar minha satisfação em perceber o como amadureceu a consciência do nosso povo. Cada vez um número maior de pessoas se interessa por debater estas propostas, medindo suas consequências e avaliando seus benefícios. Ouvi questionamentostão pertinentes e inteligentes que resolvi escrever este texto. Obviamente não me refiro aos argumentos do outro candidato. Tentar estabelecer relação entre propostas de mudanças tributárias e crimes cometidos pelo Bejani e afirmar que os grandes beneficiados pelas propostas são os poucos bancos e não os outros 160.000 contribuintes de Juiz de Fora são tão desprezíveis que não merece resposta. Penso que devemos começar reportando-nos às teorias econômicas. A política tributária, entre outras, deve cumprir as funções de estimular desenvolvimentoeconômico e propiciar o equilíbrio orçamentário pelo lado da receita. O desafio da economia é que estas duas funções são paradoxais. Quando se aumenta impostos para sanear contas públicas, o resultado é perverso para o desenvolvimentoeconômico. Ao contrário, alívios tributários, se por um lado estimula crescimento econômico, acabam por gerar pressões sobre as contas públicas. Para superar este paradoxo, as políticas fiscais respeitam os cenários econômicos. A história recente de Juiz de Fora mostra isto. A destruição promovida pelo governo Bejani nas contas municipais impôs ao governo Custódio a necessidade de priorizar, na política tributária do município, os ajustes das contas pela receita em detrimento do estímulo ao desenvolvimentoeconômico. É importante saber interpretar este fenômeno. A Prefeitura convocou a população a realizar um grande sacrifício fiscal para contribuir com o saneamento das contas municipais. Esta estratégia trouxe dois resultados que precisam ser reconhecidos e analisados. O primeiro é que a população de Juiz de Fora fez um grande sacrifício fiscal nos últimos anos. Vamos aos números: a) a arrecadação do IPTU nos 4 anos do governo Custódio cresceu mais de 80%, contra uma inflação de 22%; b) com ações fiscais para aumento da arrecadação do ISSQN este tributo que representava 60% do repasse de ICMS em Juiz de Fora em 2008, fechará 2012 atingindo quase 100% do ICMS; c) a arrecadação com os tributos municipais (IPTU, ISSQN, ITBI) representam 3,5% do PIB da cidade, enquanto a média nacional é de 1,5%, ou seja a elevada carga tributária brasileira, ainda é maior para o juiz-forano. O segundo resultado que precisa ser reconhecido é que as contas municipais foram saneadas, e a próxima prefeita ou prefeito herdará uma situação muito melhor do que a encontrada pelo atual prefeito. Neste cenário, o debate sobre a política tributária do próximo governo é muito importante. Basicamente, precisa-se responder a seguinte pergunta: A política tributária em Juiz de Fora deve permanecer a mesma, ou devemos mudá-la entendo que o atual esforço fiscal deve ser aliviado com a superação da crise? Para responder esta pergunta precisamos avaliar o impacto nas contas municipais do alívio fiscal. Realizei várias simulações de projeção, baseados nos dados públicos da prefeitura e posso afirmar que o impacto não atingirá 2% do orçamento total e menos de 4% das receitas não vinculadas. Estamos falando de valores da ordem de R$ 22 Milhões no primeiro ano, que cairão significativamente nos anos seguintes, com os efeitos do círculo virtuoso das políticas tributárias expansionistas (menos imposto, mais investimento, mais consumo, aumento do número de contribuintes, mais arrecadação). Gostaria de ressaltar que nem estou considerando a previsão de aumento das transferências correntes de ICMS, IPVA e FPM, que certamente ocorrerá no próximo ano. E as promessas de mais gastos, apesar da queda das receitas? Alguns esclarecimentos precisam ser feitos. Investimentos de infraestrutura que Juiz de Fora tanto precisa não serão feitos com recursos correntes. Serão realizados com captações de receitas de capital junto aos Governos Federal e Estadual. Não existe relação entre uma fonte e outra de recursos. E a contrapartida? Não necessariamente precisará ser feita em com recursos correntes. Temos várias alternativas, como por exemplo, as usadas pelo Custodio na captação para obras viárias (parcerias com empresas e Governo estadual) E os gastos correntes com Educação e Saúde. Estes gastos tem seu principal financiamento através das receitas vinculadas, que podem e devem ser aumentadas. Mas sejamos objetivos, a redução de receita prevista exigirá sim maior eficiência de gestão. A Margarida sabe que terá que ser mais austera com alguns gastos (como publicidade, cargos de confiança entre outros), para poder ampliar os investimentos em educação e saúde. Porém eu tenho total convicção, que este custo é muito menor que o benefício do alívio fiscal imediato. Espero ter contribuído com aqueles que se interessam pelo tema. Fico feliz que em nossa cidade estejamos discutindo política tributária municipal no processo eleitoral. Seria muito melhor para a cidade que o Bruno Siqueira debatesse séria e responsavelmente este questão. Se eu pudesse gravar de novo não afirmaria que é possível reduzir o IPTU, afirmaria ser necessário. Abraço a todos, Prof. Marcus David" (retirado das redes sociais)
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