Tratamento Final de Lixo Hospitalar: Refletindo sobre Simão Pereira.

Há aproximadamente cinco dias tive conhecimento de que uma empresa de incineração de lixo hospitalar estava para ser instalada na cidade de Simão Pereira MG, através de contato adquirido a partir das minhas postagens sobre o caso de Ewbank da Câmara.

Acessei o link que me enviaram e entrei em contato com o vereador Gilson Chapinotti ( PT) de Simão Pereira, o qual me convidou para participar de uma audiência pública que trataria da instalação de uma empresa de incineração de lixo hospitalar.

Durante a audiência, pude perceber em algumas falas algo que já vinha percebendo com relação a “corrida”, quase armamentista, para instalação de empresas de esterilização de lixo (industrial e/ou hospitalar) em pequenas cidades mineiras. E também algumas perguntas que assola algumas mentes pensantes.

Uma pergunta freqüente na audiência foi: “por que a escolha de Simão Pereira?”. Outra questão levantada pelo vereador supracitado foi se Simão Pereira precisa de tal investimento.

As duas questões se complementam e não podem, em absoluto, ser discutidas em separado. Assim como não se pode trabalhar o contexto de Simão Pereira em separado dos demais casos (Ewbank, Ubá, Rio de Janeiro e Contagem). Digo isso porque não acredito em coincidências em todas as empresas buscarem a zona da mata mineira!

Pois bem, parte da resposta já foi dada: localização na zona da mata, perto de leito do rio, e cidade pequena, com pouca representatividade da oposição ao executivo (na esfera municipal). Essas são características que as empresas estão procurando, mas por quê?

Simples! A zona da mata está facilitando (sabe-se lá por quê?) autorizações duvidosas. E o perto de rios porque podem argumentar a autoclavação, assim aproveita-se o rio perto, dentre outros fatores favoráveis, mas muito técnicos que não cabe explicá-los ou enumerá-los aqui (até risco de incêndio justificam com isso).

Outra opção por conta de cidade pequena é a questão da compreensão, nada é tão terrível, que não se possa camuflar com meia dúzia de empregos, palavras bonitas e dinheiro! Essa é uma verdade irrefutável. Além de mão de obra barata!

O caso de Simão Pereira embora esteja atrelado aos demais municípios que passam pelo mesmo problema, diverge deles em alguns aspectos, como a empresa que deseja se instalar. A priori, não existe nada na internet que incrimine ou coloque a prova a idoneidade da empresa. O que não quer dizer a instalação seja recomendada ou indicada.

Ai cabe uma discussão técnica acerca do Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Saúde (PGRSS). Segundo a ANVISA, segundo RDC 306/2004, cabe ao estabelecimento gerador do resíduo o gerenciamento do mesmo, que consiste em várias etapas desde segregação até destino final, que abrange o tratamento final do lixo hospitalar sem riscos de contaminação do meio ambiente. Ora a cidade possui apenas atenção primária e pronto socorro de responsabilidade do município como maiores geradores de resíduos de saúde. O que não soma grande quantidade de resíduo. Porém mesmo assim eles devem ser tratados de forma a não contaminar o meio ambiente (incluindo o homem), sendo assim as instituições devem escolher o melhor destino final para tender a essa regulamentação. Independente de qual for a escolha e o município não possuir pessoas com habilidade técnica para tal, ou a tecnologia necessária, e sendo o município o responsável pelo gerenciamento, deve-se obrigatoriamente abrir licitação para esse tratamento. Porém a escolha do destino final deve se dar levando em consideração a quantidade de lixo, as condições do município, etc.

E embora a incineração seja utilizada, seja recomendada, para o contexto atual do município ela não é indicada, seria um gasto excessivo, risco iminente de contaminação ambiental, etc. Ou seja, existem várias formas de se tratar o lixo, o que vai determinar é a demanda, o espaço existente.

Nenhuma forma de tratamento é 100%, a autoclavação gasta recursos hídricos e elétricos, a incineração pode liberar dioxina e furanos, todos demandam um espaço físico suficiente e livre de riscos para aterro sanitário, etc. Então o que vai nortear a escolha é SEMPRE a demanda e condições do município.

Vou retornar ao ponto da RDC, a instituição geradora deve arcar com TODO o processo de gerenciamento do resíduo, da segregação (separação) até o destino final de forma a não contaminar o meio ambiente, assim se pensarmos racionalmente e tecnicamente do prisma ambiental o tratamento deve ser feito o quanto antes. Então o coerente é que se faça o tratamento na própria instituição, mas como muitas não possui espaço físico e adequado pra tal, fica a cargo do município oferecer condições para tal ( nem que seja espaço etc.)

Mas de uma forma jocosa e despreocupada pipocam empresas do ramo de tratamento de lixo hospitalar, se instalando em locais estratégicos e fazendo com que o lixo seja transportado, mesmo que em caminhões e container adequado, de forma irresponsável por várias estradas e passando por cidades.

Esse é um outro movimento que tenho ficado atenta, não só com relação a diversificação de empresas de esterilização de lixo, como consultorias ambientais, que vem se aproveitando do desconhecimento, da iminência de urgência dos casos, do apavoramento de alguns para oferecer seus serviços, muitas vezes por um preço absurdo, e o que fazem é bem pouco, haja vista que somente quem está no próprio município tem condições de executar.

Então o que devo concluir é que sem dúvida há uma jogada que rende muitos dividendos com relação ao tratamento de lixo, por um lado empresas de tratamento do mesmo e consultorias e do outro municípios que sem dúvida devem estar tendo alguma vantagem além de empregos e atrativos, sem se preocuparem ( talvez por desconhecimento de causa e gravidade) dos efeitos nocivos das escolhas.

Outra certeza que o point dessas empresas está na zona da mata, o motivo pode ser desde um grande esquema de lixo, até mesmo facilitações dos órgãos competentes de fiscalização.

As cidades devem ficar alerta com relação a isto.